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Versão 01

15/03/2022

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO – REDE CORDIMARIANA

1. Sobre o Instituto Monsenhor Hipólito
   • 1. O IMH presta serviços educacionais desde 1944, quando criada para integrar a Rede Cordimariana de educação.
   • 2. A Educação Cordimariana volta-se, para as seguintes funções: construção da Identidade (das pessoas e dos grupos); desenvolvimento da Ciência para uma compreensão mais precisa da realidade; domínio da técnica como instrumento de transformação da realidade para o bem-estar de todos; exercício da convivência.
   • 3. “IMH” refere-se ao endereço eletrônico oficial, acessível através do endereço Home | IMH (imhpicos.com.br) (“Site”), ferramentas das quais nos referimos coletivamente nesta Política como “Serviços”. A presente Política se aplica somente ao uso do Site oficial do IMH.
     • 3.1. O Site do IMH poderá conter links para outros sites. Sendo assim, será importante demonstrar que o IMH não possui controle sobre como os dados de nossos Usuários são coletados, armazenados ou utilizados por outros sites. Em razão de tais considerações, aconselhamos a você que verifique os termos e condições de uso e as políticas de privacidade de qualquer um desses sites antes de fornecer quaisquer dados para terceiros.

2. Índice
   • 1. O IMH adota todas as medidas administrativas e procedimentos internos para garantir o cuidado, segurança e proteção dos dados pessoais de seus Usuários e, por tal razão, disponibiliza esta Política, cujo conteúdo abrange informações sobre:
3. A definição de dados pessoais;
4. Quais são os Direitos dos Usuários na posição de titulares de dados;

• Quais dados pessoais são coletados pelo IMH;

1. Dados obtidos de outra forma;
2. Como o IMH trata dados pessoais de crianças e adolescentes;
3. Como o IMH trata dados pessoais sensíveis;

• Como o IMH trata dados pessoais em geral;
• Período de retenção dos dados pessoais pelo IMH;

1. Compartilhamento de dados pessoais pelo IMH;
2. Transferência de dados pessoais pelo IMH;
3. Medidas de segurança adotadas pelo IMH;

• Como os Usuários podem controlar o acesso aos seus dados pessoais;
• Não fornecimento de consentimento para o tratamento de dados pessoais;
• Uso de cookies no Site do IMH; e

1. Canais de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do IMH.

1. Definições e Interpretação

• 1. Nesta Política, os seguintes termos terão os significados definidos abaixo:

• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional, no caso de proteção de dados pessoais, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador e fiscalizador;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Conta: obtenção de inscrição por meio de cadastramento junto ao IMH, a fim de acessar ou utilizar Serviços e recursos restritos;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, para fins desta Política de Privacidade, o IMH;
• Cookie: pequeno arquivo de texto colocado em computador ou dispositivo pelos Serviços do IMH quando o Usuário visita ou acessa determinados conteúdos e recursos oferecidos. Detalhes sobre os cookies usados ​​pelo IMH em seu Site são definidos na Parte 17 desta Política;
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Dados pessoais:  informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Serão considerados dados pessoais, também, qualquer informação utilizada para formação de perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada. Dentre os exemplos de dados pessoais, cita-se o nome, número de RG, número de CPF, endereço de e-mail, telefone fixo ou celular, endereço residencial e domiciliar, dentre outros. A LGPD não considera dado pessoal informações relativas a pessoas jurídicas, como CNPJ, razão social ou endereço comercial;
• Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural que, por sua própria natureza, poderão ser utilizados para fins discriminatórios e ilícitos em face de determinada pessoa natural;
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por estabelecer a comunicação e resposta às solicitações dos titulares de dados pessoais e orientar os colaboradores do controlador sobre a maneira adequada de se proceder com o tratamento de dados pessoais;
• Incidente de segurança com dados pessoais: qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à violação na segurança de dados pessoais, tais como acesso não autorizado, acidental ou ilícito que resulte na destruição, perda, alteração, vazamento ou ainda, qualquer forma de tratamento de dados inadequada ou ilícita, os quais possam ocasionar risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais;
• Lei nº 13.709/18: diploma normativo, também conhecido como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), publicado em 14 de agosto de 2018, o qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de estabelecer as diretrizes, direitos e obrigações de titulares de dados pessoais, controladores e operadores no tratamento de dados pessoais, com o fito de preservar a privacidade, liberdades civis e direitos fundamentais dos titulares de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Titular de dados pessoais (“Usuários”): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objetos de tratamento pelo controlador ou operador, e que tenham seus dados pessoais tratados nos termos da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados;
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

1. O que são dados pessoais?

• 1. Dados pessoais são definidos pelo artigo 5º, inciso I, da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida pela sua abreviação “LGPD”, como qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• 2. Dados pessoais são, em termos mais simples, quaisquer informações sobre o Usuário do Site do IMH que o permita ser identificado. Os dados pessoais abrangem informações óbvias, como seu nome, e-mail, contato telefônico, bem como dados menos notórios, como número de identificação, dados de localização eletrônicos e outros identificadores digitais.

1. Quais são os seus direitos como Usuário?

• 1. O Usuário possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18):

1. Confirmação da existência do tratamento;
2. Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

13. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18;
14. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do IMH;
15. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em lei;

• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

1. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e
2. Cópia integral dos seus dados quando a base legal for o consentimento ou execução de contrato.

1. Quais dados pessoais são coletados pelo IMH?

• 1. A depender da extensão do uso do Site do IMH, esta poderá coletar e realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais definidos abaixo:

1. O IMH coleta e realiza o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários quando estes entram em contato com a escola, através de formulários de contato para tirarem dúvidas os dados coletados são nome, e-mail e finalidade da solicitação do Usuário.
2. Quando o Usuário permite a utilização de cookies e IDs de dispositivos, incluindo localização e outras tecnologias de rastreamento.

O IMH poderá coletar determinados dados pessoais de seus Usuários por meio de cookies e outras tecnologias, como web beacons; IDs de dispositivos; IDs de publicidade; geolocalização; cookies; e endereços de IP.

1. Dados pessoais obtidos de outra forma

• 1. Abaixo, o IMH disponibiliza informações sobre quais dados pessoais poderão ser obtidos indiretamente, por meio da utilização dos Serviços disponíveis no Site da IMH.

1. IDs de publicidade de dispositivos móveis, localização, dados do sensor e uso de dados no dispositivo de alcance.

Os Serviços do IMH poderão transmitir IDs de dispositivos, dados de localização gerais e dados de sensores para o próprio IMH ou seus parceiros comerciais, incluindo parceiros de publicidade.

1. IDs de dispositivo.

Incluem IDs associados à operadora do dispositivo móvel de cada Usuário dos Serviços do IMH, como: IMEI, MEID, IMSI; IDs específicos da plataforma, como o ID do Android, o AID do Google e o IDFA da Apple; e IDs que fazem parte do hardware do dispositivo, como endereço MAC WiFi e número de série. Exatamente quais IDs de dispositivos são transmitidos dependerá da plataforma do dispositivo móvel do usuário e versão do sistema operacional. IDs de dispositivos e endereços de rede incluem endereços de IP, endereços MAC e SSIDs de outros dispositivos em rede ou em pontos de acesso sem fio.

• Dados de localização gerais.

Os Serviços do IMH poderão transmitir dados de localização gerais. Os dados de localização gerais poderão ser obtidos por meio de serviços de GPS; triangulação de torres de celular; ou localização conhecida de pontos de acesso WiFi próximos. Localização grosseira e dados de localização gerais aproximados e dados de sensores, incluindo a rede local, também poderão vir a ser coletados e tratados para aprimoramento na prestação dos Serviços pelo IMH.

1. Endereço IP.

Refere-se a um identificador atribuído por uma rede a um computador; dispositivo móvel; dispositivo Internet of Things (IOT); ou dispositivo de roteamento. Os endereços de IP, para fins desta Política, incluem endereços de IP “públicos”, como o endereço de IP de roteador doméstico visível na Internet, bem como endereços de IP “locais”, atribuídos a computadores e dispositivos móveis “por de atrás” de roteador, como um roteador doméstico, por exemplo.

1. Dados pessoais de crianças e adolescentes

• 1. Os Serviços oferecidos pelo IMH são destinados a pessoas menores de idade, no entanto, o contato através do website deverá ser realizado exclusivamente por maiores de 18 (dezoito) anos.
• 2.

Aviso aos pais ou responsável legal: Se você, pai ou responsável legal, constatar que criança ou adolescente nos forneceu dados pessoais sem o vosso consentimento, por gentileza, entre em contato conosco por meio dos canais de contato do IMH especificados abaixo.

1. Dados pessoais sensíveis

• 1. O IMH não coleta quaisquer dados sensíveis através do acesso ao seu Site.

1. Como o IMH realiza o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários?

• 1. O IMH sempre se pauta pelos princípios da finalidade, adequação e necessidade, de modo a realizar o tratamento de dados pessoais com propósitos legítimos e específicos, no estrito limite do necessário para alcançar os objetivos e benefícios revelados pelo IMH ao Usuário.
• 2. A coleta e tratamento de todo e qualquer dado pessoal do Usuário dos Serviços do IMH deverá, sempre, ter uma base legal clara e específica.
• 3. A tabela a seguir descreve quais as finalidades do IMH na coleta e tratamento dos dados pessoais de seus Usuários:

• 4. O IMH buscará, sempre, obter o consentimento livre e inequívoco de seus Usuários antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, tendo os Usuários a possibilidade de revogar o consentimento, indicar opt-out, a qualquer tempo.
• 5. Os Serviços oferecidos pelo IMH poderão utilizar cookies de terceiros, conforme detalhado abaixo na Parte 19. Consulte a referida Parte para obter mais informações sobre o controle e configurações de cookies. Por gentileza, atente-se para o fato de o IMH não controlar as atividades de terceiros e o uso de seus próprios cookies, muito menos dos dados pessoais coletados pelos cookies de terceiros. O IMH aconselha seus Usuários a verificar e analisar as políticas de privacidade dos referidos terceiros.
• 6. Em algumas circunstâncias, quando permitido ou exigido por legislação específica, o IMH tratará os dados pessoais de seus Usuários sem o seu conhecimento ou consentimento.

1. Período de retenção de dados pessoais pelo IMH

• 1. O IMH irá armazenar e manter suas informações:

1. Pelo tempo exigido por lei;
2. Até o término do tratamento de dados pessoais;

• Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do IMH;

1. Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do IMH.
   • 2. Em relação ao item “ii)”, deve-se compreender por “término do tratamento de dados”, as seguintes situações:
2. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Usuário foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
3. Quando o Usuário estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

• Quando houver uma determinação legal nesse sentido.

1. Compartilhamento de dados pessoais de Usuários pelo IMH

• 1. É possível que o IMH realize o compartilhamento para cumprir determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir ordem expedida por autoridade pública.
• 2. O IMH realiza o compartilhamento de dados pessoais com:

• 2.1. Contratados, prestadores de serviço e outros terceiros que utilizamos para suportar nossas atividades, e que estão contratualmente vinculados o IMH;
• 2.2. Nossos parceiros comerciais, no cumprimento de nossos contratos e acordos;
• 2.3. Qualquer autoridade governamental, no cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
• 2.4. Instituição de meio de pagamento ou financeiras, para processar a compra de um produto ou a aquisição de um serviço, assim como para a realização de pagamentos e/ou recolhimentos fiscais decorrentes de uma relação de emprego ou prestação de serviço;
• 2.5. Qualquer pessoa, se acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os direitos, a propriedade e a segurança do IMH, de nossos parceiros ou de terceiros.

1. Transferência de dados pessoais pelo IMH

• 1. Ao utilizar os Serviços do IMH e fornecer seus dados pessoais, o Usuário concorda com a transferência de seus dados pessoais e informações para os serviços de hospedagem em nuvem, serviços que podem ou não transferir os seus dados pessoais para fora do território nacional brasileiro.
• 2. O IMH salienta, que em respeito às normativas da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, adota todas as medidas de boas práticas e postura diligente para verificar o nível de proteção de dados nesta possível transferência, a menos que estabelecido de outra forma nesta política. O IMH informa que utiliza a manifestação de consentimento de seus Usuários como base legal para a transferência de dados, podendo estes serem solicitados a fornecer consentimento explícito para a consecução da referida transferência, como parte indissociável do processo de criação de conta junto aos Serviços da empresa.

14. Segurança e proteção dos dados pessoais dos Usuários do IMH
    • 1. A sua privacidade é muito importante para o IMH. Nesse sentido, o IMH tem investido na implementação de sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger seus dados.
    • 2. Ainda que o IMH adote todas as medidas técnicas e administrativas ao seu alcance para evitar incidentes de segurança de proteção de dados, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiro – como em caso de ataques de crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do Usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora o IMH seja, em geral, responsável pelos dados pessoais de que realiza o tratamento, o IMH exime-se de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle, bem como demais hipóteses elencadas no artigo 43, caput e incisos, da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.

1. Como o Usuário poderá controlar seus dados pessoais?

• 1. Além dos direitos dos Usuários sob a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, estabelecidos na Parte 5 desta Política, quando o Usuário fornece seu consentimento para a coleta e tratamento de seus dados pessoais pelo IMH, poderá, não obstante, restringir a maneira como se dará a coleta e tratamento.
• 2. Consentimento para comunicação por e-mail: Depois de se inscrever para receber comunicações por e-mail a respeito de dúvidas e comentários/sugestões, o Usuário, poderá receber comunicações do CNSD por e-mail se elas forem estritamente necessárias para fornecer os Serviços ou para confirmar ou validar uma transação, recuperar contas etc.

1. Recusa no fornecimento de dados pessoais

• 1. O Usuário não poderá acessar os Serviços oferecidos pelo IMH sem fornecer alguns dados pessoais, vez em que, os recursos e funções disponíveis dependem exclusivamente dos seus dados pessoais para o adequado funcionamento dos recursos do Site do IMH. Caso não concorde com o fornecimento dos dados pessoais, por gentileza, não utilize o nossos Serviços.
• 2. No Site do IMH poderá ser necessário enviar ou permitir a coleta de certos dados pessoais. Os Usuários têm a possibilidade de restringir o uso de cookies pelo IMH. Para obter mais informações, consulte a Parte 17 desta Política.

1. Como o IMH utiliza cookies?

• 1. Cookies são arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos enquanto você navega no Site.
• 2. O Site do IMH poderá colocar e acessar certos cookies primários em seu computador ou dispositivo móvel. Cookies primários são aqueles colocados diretamente pelo IMH e são utilizados exclusivamente por esta.
• 3. O IMH utiliza cookies para facilitar e melhorar a experiência de seus Usuários no Site, a fim de fornecer e melhorar continuamente a prestação de seus Serviços. O IMH seleciona, cuidadosamente, todo e cada cookie a ser utilizado, bem como toma todas as medidas cabíveis para garantir que a privacidade e dados pessoais de seus Usuários sejam protegidos e respeitados em todos os momentos.
• 4. Ao utilizar o Site do IMH, você também pode receber alguns cookies de terceiros em seu computador ou dispositivo móvel. Cookies de terceiros são aquelas colocadas por sites, serviços de terceiros dissociados do IMH. Cookies de terceiros são usados
• 5. Ao acessar o Site do IMH, esta poderá utilizar cookies de publicidade. Esses cookies ajudam o IMH e empresas parceiras a personalizar anúncios que são mostrados a você, Usuário, ao acessar os Serviços oferecidos pelo IMH, bem como em outros sites. Se ativados, esses cookies permitirão que terceiros envolvidos em publicidade com base em interesses em nosso Site reconheçam também o software do seu navegador em outros sites.
• 6. Todos os cookies usados ​​por, e no Site do IMH são usados ​​de acordo com a vigente, Lei nº 13.709/18, Lei de Proteção de Dados. Antes que os cookies sejam colocados em seu computador ou dispositivo móvel, será exibida um aviso de privacidade, por exemplo, pop-up solicitando o consentimento do Usuário para definir tais cookies.
• 7. Ao dar seu consentimento para a colocação de cookies pelo IMH, o Usuário estará dando o consentimento para o IMH oferecer a melhor experiência e Serviços possíveis. O Usuário poderá, se desejar, negar consentimento para a colocação de cookies. No entanto, certos recursos do Site do IMH podem não funcionar totalmente ou como pretendido. O Usuário terá a oportunidade de alterar toda e qualquer configuração dos cookies primários e bloquear cookies de terceiros, a todo momento, desde o primeiro acesso ao Site do IMH.
• 8. Certos recursos do Site do IMH dependem dos cookies para funcionar. A Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, considera esses cookies “estritamente necessários”, conforme redação do artigo 14, § 4º, da referida Lei. Tais cookies são dispostos na tabela abaixo. Não será solicitado o consentimento do Usuário para colocar estes cookies, mas ainda é importante que todos os Usuários tenham acesso facilitado e conhecimento sobre estes cookies. O Usuário poderá, ainda, bloquear esses cookies alterando as configurações do seu navegador de Internet, conforme detalhado abaixo, mas deverá ter a ciência de que o Site do IMH poderá não funcionar corretamente caso determinados cookies sejam desabilitados. O IMH adota todas as medidas técnicas e administrativas a garantir a adequada proteção e segurança em todos os processos de posse dos dados pessoais do Usuário, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.
• 9. Os seguintes cookies primários podem ser colocados em seu computador ou dispositivo:

• 10. Os seguintes cookies de terceiros poderão ser habilitados no computador ou dispositivo móvel dos Usuários:

• 11. Os seguintes cookies de publicidade podem ser colocados em seu computador ou dispositivo:

• 12. Além dos controles fornecidos pelo IMH, o Usuário poderá escolher ativar ou desativar os cookies em seu navegador de Internet. A maioria dos navegadores de Internet também permite que o Usuário escolha se deseja desabilitar todos os cookies ou apenas cookies de terceiros. Por padrão, a maioria dos navegadores da Internet aceita cookies, mas isso poderá ser alterado. Para obter mais detalhes, consulte o menu de ajuda no navegador de Internet em seu computador ou dispositivo móvel.
• 13. O Usuário poderá optar por excluir os cookies em seu computador ou dispositivo a qualquer momento. No entanto, caso assim proceda, poderá perder qualquer informação que o permita acessar o Site do IMH de forma adequada e eficiente, incluindo, mas não se limitando a configurações de login e personalização.
• 14. É recomendável que o Usuário mantenha seu navegador de Internet e sistema operacional atualizados e que consulte a ajuda e orientação fornecida pelo desenvolvedor do respectivo serviço de Internet ou fabricante do computador ou dispositivo móvel, caso não tenha certeza sobre como ajustar suas configurações de privacidade.

18. Como faço para entrar em contato com o IMH?
    • 1. Em caso de quaisquer dúvidas em relação à forma como o IMH trata seus dados pessoais ou para questionamentos e solicitações o Usuário pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados, CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RÊGO, através do e-mail dpo@imhpicos.com.br, que buscará sempre atendê-lo no mais curto espaço de tempo possível.

19. Aplicação e Atualização desta Política de Privacidade
    • O IMH reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se o IMH mudar suas práticas de privacidade, uma nova Política de Privacidade refletirá essas mudanças e a data de vigência da Política de Privacidade revisada será definida neste parágrafo. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15 de março de 2022 e está em vigor a partir dessa data.

Esta Política de Privacidade será redigida e interpretada com base na Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, e demais normativas aplicáveis à privacidade e proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15 de março de 2022.